Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6073 registros

LEIS: 1487/2023 04/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CALISTA DA SILVA (MORALGIDO), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

LEIS: 1488/2023 04/05/2023

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0205006/2023 02/05/2023

SERVIDOR CEDIDO À DISPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA

Portaria: 0205004/2023 02/05/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 02.05.0012023 GABINETE/2023 02/05/2023

PORTARIA DE DESGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - GABINETE

Portaria: 0022023SEFIN/2023 02/05/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 002/2023-SEFIN

Portaria: 001.2023 SIFIN/2023 26/04/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - SEFIN

Portaria: 2504001/2023 25/04/2023

CONCEDER PEDIDO DE PROGRESSÃO DO CARGO DE MOTORISTA DO NÍVEL I PARA NÍVEL III

Portaria: 01.2023 AGRICULTURA/2023 25/04/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - AGRICULTURA

LEIS: 1486/2023 17/04/2023

INSTITUI A CAMPANHA ABRIL VERDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1485/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ IRINEU SOBRINHO, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

LEIS: 1484/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO TELES DE MENESES NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DECRETO: 67/2023 12/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1004004/2023 10/04/2023

CONCEDER À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (FÓRUM DA COMARCA DE AMONTADA)

Portaria: 1004003/2023 10/04/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (LICENÇA REMUNERADA)

DECRETO: 66/2023 10/04/2023

ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2023 05/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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