Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 6978 registros

CONSIDERANDO: 1206012/2026 12/06/2026 NOVO

Dispõe sobre a implementação do adiçionalpor tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO LUCAS VASCONCELOS ROCHA

Cargo: ELETRICISTA

CONSIDERANDO: 1206011/2026 12/06/2026 NOVO

Dispõe sobre a implementação do adiçionalpor tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Agente: NACELIO PAULO MARCAL

Cargo: VIGIA

DEFERIMENTO: 1206010/2026 12/06/2026 NOVO

SútvtUl,,L: Deferir pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família, e estabelece outras providências

Agente: JOSE WEBERSON FERREIRA RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR

CONSIDERANDO: 1106002/2026 11/06/2026

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço

Agente: DELIANE PEREIRA BARROS DE FREITAS

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

DEFERIMENTO: 1106001/2026 11/06/2026

deferir (a pedido do servidor) retorno as atividades como funcionário público. Revogando a Portaria no 26.06,002125 e estabelece outras providências.

Agente: ROSILEUDA RAIMUNDO SEVERIANO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 0106009/2026 01/06/2026

nomear se

Agente: Mariana de Oliveira dos Santos

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 0106008/2026 01/06/2026

nomeação

Agente: EDIANE DA MOTA MATIAS

Cargo: COORDENADOR CRAS

DIÁRIA: 0106007/2026 01/06/2026

REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA/CE., NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026 PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA CONTRA O TRABALHO INFANTIL – “CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL"

Agente: LUIZA JOSIELIA DE ARAUJO CARNEIRO MESSIAS

Cargo: TEC. DE NIVEL SUP. EXCL DO PROG PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

DIÁRIA: 0106006/2026 01/06/2026

PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO “GESTÃO POR RESULTADOS: POLÍTICA PÚBLICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA. O EVENTO DE LANÇAMENTO OCORRERÁ DAS 8:30H ÀS 16:00H, DE FORMA PRESENCIAL NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

Agente: NEIVE DE SOUSA BATISTA

Cargo: COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL

DIÁRIA: 0106005/2026 01/06/2026

PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO “GESTÃO POR RESULTADOS: POLÍTICA PÚBLICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA. O EVENTO DE LANÇAMENTO OCORRERÁ DAS 8:30H ÀS 16:00H, DE FORMA PRESENCIAL NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

Agente: JULIANA CACAU MONTENEGRO MARANHAO

Cargo: SUPERVISORA DA VIGILANCIA

NOMEAÇÃO: 0106004/2026 01/06/2026

NOMEAR SE

Agente: MARCOS ANTONIO RODRIGUES QUINTO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO

NOMEAÇÃO: 0106003/2026 01/06/2026

NOMEAR SE O SERVIDOR

Agente: JOSE AIRTON VASCONCELOS

Cargo: ASSESSOR DE GESTAO EM SAUDE

EXONERAÇÃO: 0106002/2026 01/06/2026

EXONERA SE

Agente: MARCOS ANTONIO RODRIGUES QUINTO

Cargo: ASSESSOR DE GESTAO EM SAUDE

EXONERAÇÃO: 0106001/2026 01/06/2026

exonera -se o assesor

Agente: JOSE AIRTON VASCONCELOS

Cargo: ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO

EXONERAÇÃO: 2905006/2026 29/05/2026

exonera se

Agente: VINICIUS DA SILVA VERISSIMO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL

DEFERIMENTO: 2905005/2026 29/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, LICENÇA REMUNERADA

Agente: RAIMUNDA SAMPAIO DE LIMA

Cargo: PROFESSOR

DEFERIMENTO: 2905004/2026 29/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, LICENÇA REMUNERADA

Agente: ILA MARIA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

DEFERIMENTO: 2905003/2026 29/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR ,LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Agente: MARIA DE FATIMA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR

CONSIDERANDO: 2905002/2026 29/05/2026

Dispõe sobre a implementação do adiçionalpor tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Agente: JODEILSON SOUSA DE HOLANDA

Cargo: VIGIA

CONSIDERANDO: 2905001/2026 29/05/2026

Dispõe sobre a implementação do adiçionalpor tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Agente: JOAO EGILDO MELGACO

Cargo: VIGIA

DIÁRIA: 2605002/2026 26/05/2026

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: FRANCISCO ALEXANDRE DE SANTANA LIMA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO

DEFERIMENTO: 2605001/2026 26/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Agente: MARIA AUREA DAMIAO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 2505002/2026 25/05/2026

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JEPISON PONTES BRAGA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO

INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS: 2505001/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR E DETERMINA SEU RETORNO IMEDIATO ÀS FUNÇÕES.

Agente: KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO

Cargo: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

DIÁRIA: 2205002/2026 22/05/2026

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: JOSE MANOEL DE MELO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO

DIÁRIA: 2205001/2026 22/05/2026

REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA CE

Agente: JOSE JOCIVANE DE SOUSA MARTINS

Cargo: ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO

DIÁRIA: 2105002/2026 21/05/2026

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: FRANCISCO ALEXANDRE DE SANTANA LIMA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO

DIÁRIA: 2105001/2026 21/05/2026

REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA

Agente: JOSE ADAILDO CARNEIRO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO

CONCEDER: 2005007/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE , CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: FLAVIA MARIA NUNES TEIXEIRA

Cargo: SECRETARIA ESCOLAR

CONCEDER: 2005006/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE , CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: ELIDA MARQUES CARNEIRO

Cargo: PROFESSOR

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