DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR E DETERMINA SEU RETORNO IMEDIATO ÀS FUNÇÕES.
REDUÇÃO DE , CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL
REDUÇÃO DE , CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL
REDUÇÃO DE , CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL
REDUÇÃO DE , CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL
REDUÇÃO DE , CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL
REDUÇÃO DE , CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL
REDUÇAO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 2OO H/A PARA 1OO H/A, SEM PERCA SALARAL, BASEADO NA LEI MUNICIPAL 132912021, PELO PERÍODO DE 01(HUM) ANO
Exonera, a pedido, o servidor públ.ico municipaI ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências,
Exonera servidor do cargo de provimento em comissão' e dá outras Providências'
REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA- CE, NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS: ELABORANDO A LEI ORÇAMENTÁ2A ANUAL (LOA) PARA QUALIFICAR O SUAS.
CONCEDER AO SERVIDOR JOSE ADAILDO CARNEIRO, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE RS 5O,OO (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE RS 15O,OO (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE,NOS DIAS 18, 19 E 20 DE MAIO DE 2O26,
CONCEDER AO SERVIDOR JOSE JOCIVANE DE SOUSA MARTNS, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE RS 50,00 (CTNQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE,NOS DIAS 18, 19 E 20 DE MAIO DE2O26.
Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.
REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026' PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PUBLICA, QUE ACONTECERA NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA-CE,
REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2O26,PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GE,STÃO PUBLICA" QUE ACONTECERA NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA-CE.
MEIA DIÁRIA, NO VALOR DE RS 5O,()O (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE RS 5O,OO (CINQUENTA) REAIS, REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA.CE,, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PUBLICA. QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA-CF..
' CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- REF
Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências
JOSÉ ADAILDO CARNEIRO, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTTCO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFErTO, TRÊS MEIA DIÁRIAS, No VALOR DE R$ 5O,OO (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE,NOS DIAS 72,73 E 14 DE MAIO DE2A26.
Deferir pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família, e estabelece outras providências.
REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZAICE,, NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE REGULARiDADE PREVIDENCIARIA.
REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA CE, NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA.
dispoe sobre a concessão de ferias á servidor publico e dá outras provindencias
Agente: KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO
Cargo: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE,NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2026.
EM PARCERIA COM A COORDENADORIA VIRGILANCIA DE AMBIENTAL E SAUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (COVAT) DA SECRETARTA DA SAUDE DO ESTAD0 CEARA (sESA).
REFERENTE A VIAGEM A BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 18 A 21 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO FORUM NACiONAL DE REVISÂO DO PLANO DECENAL NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
REFERENTE A VIAGEM A BRASÍLIA/DF, NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE NACIONAL, XIII PREMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, QUE OCORRERA NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL ( CICB) BRASILIA/DF..
REFERENTE A VIAGEM A BRASÍLIA-DF, NA DATA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS .
PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.