ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FÉLIX OTAVIANO, NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 28 DE JUNHO DE 2022, PARA MODIFICAR O BAIRRO QUE SITUA A RUA JOSÉ ARTUILO DE FREITAS.

INSTITUI O DIA DO JOGADOR DE FUTEBOL AMADOR E DO DESPORTISTA AMADOR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CRIA O PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

FICA ESTABELECIDA A QUADRILHA JUNINA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA JOSÉ OSVALDO JACINTO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO.

ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI.

PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI.

FICA ESTABELECIDO A DANÇA DO COCO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

FICA ESTABELECIDO A RODA DE CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO " HEROI AMONTADENSE", AO SR. FRANCISCO DEUSIMAR DE QUEIROS, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A POLÍTICA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DIRETORES , COORDENADORES E SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.068 , DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A LEI N 1.248, DE 14 DEZEMBRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.135 , DE 20 DE MARÇO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SERTÃO SIM SIÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO "HERÓI AMONTADENSE", AO SR. MIGUEL BARROS HENRIQUE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATEQUISTA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA ELISETE DE OLIVEIRA CACAU, SITUADA NO POVOADO DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA AMONTADA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.