#ASSISTÊNCIASOCIAL
Nesta quinta-feira, 3 de setembro, das 8h às 13h, reúne atendimentos de assistência social, saúde, agricultura, documentação, Ouvidoria e Câmara Muni [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
18/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026DIÁRIA: 0708002/2026
CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ ADAILDO CARNEIRO, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 50,00
07/08/2026DIÁRIA: 0708001/2026
CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ JOCIVANE DE SOUSA MARTINS, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, TRÊS MEIA DIÁRIAS
07/08/2026DIÁRIA: 06080001/2026
REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E INCREMENTOS DE RECEITA MUNICIPAL EDIÇÃO FORTALEZA/CE.
06/08/2026Leis Municipais: 1762/2026
Altera a Lei nº 978, de 9 de maio de 2013, para modificar a estrutura técnico-administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada (AmontadaPrev); institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal; estabelece a exigência de certifica [...]
18/06/2026Lei Complementar: 19/2025
CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
03/12/2025Lei Complementar: 17/2025
autoriza o municipio de amontada ao realizar o parcelamento e o rebacelamento das contribuicoes
17/11/2025Decreto: 250620260001/2026
DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PUBLICO DOS ÓRGÃOS E ENTEDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
25/06/2026Decreto: 01062026001/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2026Decreto: 25.05.2026.001/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
31/01/2021PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
30/01/2021
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