CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA.

autoriza o municipio de amontada ao realizar o parcelamento e o rebacelamento das contribuicoes

Dispõe sobra a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Valderi Miranda de Sousa, situado no bairro do campo, no Município de Amontanda, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada.

Dispõe sobre denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro do Muncípio de Amontada.

Dispõe sobra a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOSSIAÇÃO CASA AZUL DOS AUTISTAS DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Manoel Rodrigues Vasconcelos, situada na localidade de Várzea da Cal, distrito de Nascente, no Município de Amontada

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Agostinho de Lima, situada na sede rural do Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da estrada Marcelo Beserra de Sousa, no Município de Amontada.

Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Estrada Dona Nilce (Maria Nilce Ferreira de Lima Marques), situada na sede rural do Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Hawai, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil, Erotização e Pornografia Infantil, e exposição inadequada de crianças e adolescentes nas mídias e redes sociais, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de incentivos à Zyanne Moda Íntima, na forma que dispõe, e dá outras providências.

Institui a Comenda Agosto Lilás no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.

Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no bairro Torre, na cidade de Amontada.

Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na localidade de Mirinduba, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Alves de Sousa, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem detratamento médico em outro Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada

Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça São João Batista, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, e dá outras providências.

Denomina de Raimundo Jorge da Silva, a quadra poliesportiva da EEBTI Francisco Joaquim da Silva, situada no distrito de Gostosa, Município de Amontada

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Belo dos Santos, no bairro Flores, Município de Amontada.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano para instalação de agência da Caixa Econômica Federal – CEF no Município de Amontada, e a ceder, a título gratuito, seu uso à instituição, mediante condições específicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ministração da disciplina de Educação Física, na rede de ensino do Município de Amontada, aos profissionais de Educação Física devidamente habilitados.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o “AMO JUNINO”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua José Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.554, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da estrada João Edmar de Sousa, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de adicional de periculosidade ao servidor ocupante do cargo de motorista que atue no transporte oficial do Conselho Tutelar do Município de Amontada.

Institui o Programa Amontada+Trabalho, voltado à inclusão produtiva e promoção do emprego no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo mensal, aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, que atuam na Atenção Primária à Saúde do Município de Amontada, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a celebração do Dia Internacional da Saúde da Mulher no Município de Amontada, e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Amontada, aprovado pela Lei Municipal n° 1.081, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.597, de 26 de julho de 2024 na forma que dispõe, e dá outras providências.

Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” a Luís Henrique Pinto Couto, in memoriam.

Denomina de Maria Neide Soares Araújo Santana, o prédio público situado no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada.

Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – “Cuidando de quem Cuida”, no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos na área da saúde no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes Luiz Ribeiro de Araújo, na localidade de Mutuca, Município de Amontada.

Dispõe sobre a implantação da Caravana da Saúde da Mulher na zona rural, no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.260/2021, de 3 de março de 2021, que trata da autorização para a Câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmara do Ceará - UVC.

Altera as Leis Municipais n° 1.507, de 12 de julho de 2023; 1.211, de 30 de agosto de 2019; n° 1.151, de 26 de junho de 2017; e, 1.124, de 30 de junho de 2016, para adequar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amontada, bem com promover a Revisão Geral Anual.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco das Chagas Oliveira (Chico Nenê), no bairro Buenos Aires, Município de Amontada-CE.

Denomina de José Eudásio Garcez o prédio localizado na Rua Noé Praciano, Distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Autoriza e Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2025), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.068, de 23 de março de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Promove a Revisão Geral Constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal; altera as tabelas remuneratórias, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências.

ÚLTIMO EDITAL DE NOMEAÇÃO E POSSE N° 001.14.09/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015)

2° EDITAL COMPLEMENTAR AO ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE N.001.07.09/2020 (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015)

EDITAL COMPLEMENTAR AO ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE N. 001.07.09/2020 (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015)

ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.03.09/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.30.07/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015)

CONVOCA OS SEGUINTES CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12/2015, QUE QUE ATENDERAM AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/27/02/2020/SEADAMO E APRESENTARAM TODA A DOCUMENTAÇÃO DE ACORDO COM AS REGRAS EDITALÍCIAS.

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12/2015, ABAIXO-RELACIONADOS, A COMPARECEREM AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 05 DE MARÇO DE 2020 A 20 DE MARÇO DE 2020, DAS 8H ÀS 14H, SOMENTE NOS DIAS ÚTEIS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, Nº 1343, CENTRO, AMONTADA-CE, ENTREGAREM PESSOALMENTE OU POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR COM PODERES ESPECÍFICOS PARA TAL A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO REFERIDO EDITAL Nº 01/2015, PARA FINS DE PROVIMENTO E INVESTIDURA NOS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.21.03/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA Nº 001.08.03/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO Nº 001.18.02/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONCURSO Nº 003/2017 Convoca para admissão na data designada os candidatos nominados, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos e de Provas para provimento de cargos efetivos integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Amontada e Formação de Cadastro de Reserva, referente aos Editais nº 01/2015-PMA/Amontada, de 04/12/2015, de Abertura do Concurso, nº 02/2015-PMA/Amontada, de 29/12/2015, de Alterações e Retificações do Edital de Abertura e nº 03/2015-PMA/Amontada, de 29/08/2016, 2ª Retificação do Edital de Abertura, para os respectivos cargos.

EDITAL DE CONCURSO PENDÊNCIAS

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2026

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO/ATIVIDADES MUNICIPAL DA PREFEITURA DE AMONTADA. EXERCÍCIO 2025.

AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029

II TERMO ADITIVO DO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM AMONTADA/CE - EDITAL Nº 02/2024 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA

DECLARO DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA, COM FIM SOCIAL PARA DESTINAÇÃO DA ÁREA DE AFETAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMR, DE ACORDO COM LEI DE RATIFICAÇÃO N 020/2019.

LISTA DOS SORTEADOS, SERVIDORES DA PREFEITURA E AMONTADAPREV.

O MUNICÍPIO DE AMONTADA, vem prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos nos últimos dias no distrito de Icaraí, que vem causando incertezas e gerando especulação dentre os moradores, empresários, investidores e sociedade em como um todo.

Sobre a devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente

LISTAGEM DE SERVIDORES ATIVOS PARA PUBLICAÇÃO ANEXO A DECISÃO ADMINISTRATIVANº 11/2018

TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.07

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.