DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO AOS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS PREVISTAS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE CENIRA RIBEIRO HENRIQUE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 5 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM ; ATUALIZA A BASE DE CÁCULO DOS TRIBUTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ORIUNDO DO EDITAL N ° 01/2022-STDS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÌPIO DE AMONTADA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 .

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA ADPF Nº 1013 MCED/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE DISPÓE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETA PONTO FACULTATIVO , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE DISPÓE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.415 , DE 21 DE JULHO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DISTRITOS DE ICARAÍ, MOITAS, SABIAGUABA, E REGIÕES QUE COMPÕEM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RAIMUNDO HENRIQUE DE SOUSA (RAIMUNDO NERI).

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 997 , DE SETEMBRO DE 2013 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÁS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS , E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , DAS AUTARQUIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CONVOCA O FORÚM MUNICIPAL DE CULTURA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO FUNDEF , NOMEIA SEUS MEMBROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM COMEMORAÇÃO À CARTA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS A SER PRESTADA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU EQUIPARADAS , AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .