DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DO CONSELHO DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICIPIO DE AMONTADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DO CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICIPIO DE AMONTADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SE

FRANCISCO ALEXANDRE DE SANTANA LIMA, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 20, 23 E 24 DE JULHO DE 2026.

OSÉ MANOEL DE MELO, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 20, 22 E 24 DE JULHO DE 2026.

JEPISON PONTES BRAGA, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 20, 22 E 23 DE JULHO DE 2026.

Fica disposto PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Fica disposto PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

JEPISON PONTES BRAGA, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE RS 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS ? FORTALEZA-CE, NOS DIAS 14, 16 ? 17 DE JULHO DE 2026.

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

JOSÉ MANOEL DE MELO, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 13, 15 E 17 DE JULHO DE 2026.

Fica disposto PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Deferir pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e estabelece outras providências.

FICA DISPOSTO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSANGELA DA GUIA IRINEU, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

REFERENTE A VIAGEM PARA FORTALEZA-CE, NAS DATAS DE 10,16,23F' 30 DE JULHO DE2O26, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO: "FORTALECENDO MULHERES DIREITOS, DEFESA DIGITAL E PARTICIPAÇÃO POLITICA".

FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. OBJETO: CONCEDER À SERVIDORA LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), REFERENTES À VIAGEM A PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS).

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA

JOSÉ MANOEL DE MELO, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 07, 09 E 10 DE JULHO DE 2026.

FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. OBJETO: CONCEDER AO SERVIDOR RAI WHAIBY FIRMINO DE SOUSA, ASSESSOR TÉCNICO DA INDÚSTRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), REFERENTES À VIAGEM A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTO SOBRE LEGISLAÇÃO BÁSICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO FORMAL E DO SEGURO-DESEMPREGO DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II – OBJETO: CONCEDER A SERVIDORA ELLEN SÁTILA DE ALMEIDA SOUSA, ASSESSORA TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO E RENDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), REFERENTES À VIAGEM A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTO SOBRE LEGISLAÇÃO BÁSICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO FORMAL E DO SEGURO-DESEMPREGO DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

I – FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II – OBJETO: CONCEDER À SERVIDORA ANA RITA HOLANDA DE OLIVEIRA, GERENTE DE EMPREENDEDORISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), REFERENTES À VIAGEM A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTO SOBRE LEGISLAÇÃO BÁSICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO FORMAL E DO SEGURO-DESEMPREGO DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

Deferir pedido de Prorrogação de Licença Maternidade, e estabelece outras providências.

FRANCISCO ALEXANDRE DE SANTANA LIMA, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE RS 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE JULHO DE 2026.

JEPISON PONTES BRAGA, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE JULHO DE 2026.

Fica disposto PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

lotada na Secretaria de saúde de Amontada. REDUÇÃO CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 200 H PARA 100 H, SEM PERDA SALARIAL, baseado na Lei Municipal 132912021, pelo período de 01(hum) uno, exercendo suas funções de acordo com sua lotação

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDER pedido de Progressão do cargo de Motorista do Nível- IV para Nível- V

JOSÉ MANOEL DE MELO, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 01, 03 ? 06 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO ALEXANDRE DE SANTANA LIMA, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 01, 02 E 03 DE JULHO DE 2026.