REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA PELO CIDADÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ A SERVIDORA MUNICIPAL ÂNGELA MARIA DOS SANTOS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, NO DISTRITO DE MOSQUITO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADA POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA INCENTIIVO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO ESPECIALIZADO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O 2º DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADOO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

DEFERIR PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO

EXONERAÇÃO

NOMEAÇÃO

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DO DIA 11 DE JULHO DE 2023, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PARA CONTINUAR EXERCENDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE ICARAÍ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER PEDIDO DE PROGRESSÃO DO CARGO DE MOTORISTA DO NÍVEL - III PARA NÍVEL - IV.

CONCEDER PEDIDO DE PROGRESSÃO DO CARGO DE MOTORISTA DO NÍVEL IV PARA NÍVEL V.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO SAÚDE

NOMEAÇÃO

CONCEDE O SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AMONTADA-CE).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JÚLIO BALTAZAR DE BRITO, NO BAIRRO NOVO CANAÃ, DISTRITO DO ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEDRO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.