Dispõe sobre o feriado municipal na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano para instalação de agência da Caixa Econômica Federal CEF no Município de Amontada, e a ceder, a título gratuito, seu uso à instituição, mediante condições específicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ministração da disciplina de Educação Física, na rede de ensino do Município de Amontada, aos profissionais de Educação Física devidamente habilitados.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o AMO JUNINO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua José Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
deferir o pedido
fica concedido a implementação do adicinonal por tempo de serviço
Decreta ponto facultaflvo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todos os órgrãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
exonera se
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nomeia se o servidor
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nomear se o servidor
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Dispõe sobre a denominação da estrada João Edmar de Sousa, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.
Altera a Lei Municipal n° 1.554, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
exonera se
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Institui diretrizes para a celebração do Dia Internacional da Saúde da Mulher no Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo mensal, aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, que atuam na Atenção Primária à Saúde do Município de Amontada, e dá outras providências.
Institui o Programa Amontada+Trabalho, voltado à inclusão produtiva e promoção do emprego no Município de Amontada, e dá outras providências.
