Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7023 registros

Portaria: 1304001/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE CUIDADO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104011/2026 01/04/2026

FICA DISPOSTO A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRO DE SOUSA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.

Portaria: 0104009/2026 01/04/2026

DISPOE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FERIAS DO SERVIDOR E DETERMINA SEU RETORNO IMEDIATO AS FUNÇÕES

Portaria: 0104008/2026 01/04/2026

dispoe sobre a imterrupção de ferias

Portaria: 0104005/2026 01/04/2026

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3103004/2026 31/03/2026

EXONERA-SE PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, ANS-2, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO.

DECRETO: 30032026001/2026 30/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2603006/2026 26/03/2026

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Portaria: 2603005/2026 26/03/2026

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA ,E ESTABELE OUTRAS PROVIDENCIA

Portaria: 2603004/2026 26/03/2026

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

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