Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5976 registros

Portaria: 2304004 23/04/2025

redução DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 HIA PARA 100 H/4, SEM PERCA SÁLARIAL.baseado na Lei Municipal 132912021, pelo período de 0l(hum) nno. exeÍcendo suas funções de acordo com sua lotação.

Portaria: 2304003 23/04/2025

redução o DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 200 HIA PARA 100 H/A, SEM ?ERCA SAL,ARIAT, baseado na Lei Municipal 132912021, pelo período de 01(hum) ano, exercendo suas funções de acordo com sua lotação.

Portaria: 2304002 23/04/2025

redução CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 2OO H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAI, baseado na Lei Municipal 1329/2021, pelo período de Ll(hum) ono, exercendo suas funções de acordo com sua lotação.

Portaria: 2304001 23/04/2025

deferir pedido do servidor

Portaria: 2204002 22/04/2025

CONCEDE A SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 200 H/A PARA 100 H/A SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 2204001 22/04/2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A LEI FEDERAL N 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - 167 16/04/2025

Regulamenta no âmbito do Município de Amontada, a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.

DECRETO - 161 15/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entldades da Administração Pública Municipal.

DECRETO - 162 15/04/2025

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificaçao, nos terrnos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 , no âmbito daAdministração Pública do Município de Amontada, e dá outras providências.

Portaria: 1004001 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004002 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004003 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004005 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004006 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004007 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004004 10/04/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 0804004 08/04/2025

deferir o pedido de afastamento

Portaria: 0104004 01/04/2025

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.

Portaria: 0104005 01/04/2025

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200H PARA 100H, SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 0104006 01/04/2025

REDUÇAO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200H PARA 100H, SEM PERCA SALARIAL.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Diamante 2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024