Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6054 registros

LEIS: 1658/2025 13/05/2025

Altera a Lei Municipal n° 1.597, de 26 de julho de 2024 na forma que dispõe, e dá outras providências.

LEIS: 1659/2025 13/05/2025

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Amontada, aprovado pela Lei Municipal n° 1.081, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.

Portaria: 0905001/2025 09/05/2025

deferir a pedido do servidor

Portaria: 0805001/2025 08/05/2025

conceder pedido de gratificação

Portaria: 0805002/2025 08/05/2025

deferir a pedido do servidor

LEIS: 1656/2025 06/05/2025

Denomina de Maria Neide Soares Araújo Santana, o prédio público situado no distrito de Nascente, Município de Amontada.

LEIS: 1655/2025 29/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Portaria: 2504009/2025 25/04/2025

fica concedido a implementaçõ do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao Sr. JAIRTON RODRIGUES DE SOUSA, servidor público municipal, matrícula funcional no 1524780, ocupante do cargo de Motorista, no percentual de 5% (cinco por cento).

Portaria: 2504008/2025 25/04/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao(à) Sr(a). JOZIEL DE SOUSA ALVES. servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n' 1584018, ocupante do cargo de Agente Fiscal, no percentual de 3% (três por cento).

Portaria: 2504007/2025 25/04/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio). ao(à) Sr(a). DAVI BARROS PINHEIRO, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n' 1584036, ocupante do cargo de Agente Fiscal, no percentual de 30Á (três por cento).

Portaria: 2504006/2025 25/04/2025

fica concedido o a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao(à) Sr(a). BEATRIZ BRAGA DE SOUZA. servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional no 1512110, ocupante do cargo de Professora. no percentual de 5Yo (cinco por cento).

Portaria: 2504005/2025 25/04/2025

fica a concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao(à) Sr(a). BRUNA PRISCILA BARROS DOS SANTOS, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional no 1583680. ocupante do cargo de Projetista/Cadista, no percentual de 3%o (três por cento). Art.20. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 2504004/2025 25/04/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao(à) Sr(a). GABRIELA TELES OLIVEIRA, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n' 1584002, ocupante do cargo de Engenheira Ambiental, no percentual de 30Á (três por cento).

Portaria: 2504003/2025 25/04/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao sr JOSE EDVALDO DA ROCHA, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n" 1500082, ocupante do cargo de Vigia, no percentual de 5% (três por cento).

Portaria: 2504002/2025 25/04/2025

fica a concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio) ao sr JOSE NILTON DA ROCHA, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n" 1500228, ocupante do cargo de Vigia, no percentual de 5% (três por cento). Art.2o. E

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