Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6057 registros

Portaria: 2504004/2025 25/04/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao(à) Sr(a). GABRIELA TELES OLIVEIRA, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n' 1584002, ocupante do cargo de Engenheira Ambiental, no percentual de 30Á (três por cento).

Portaria: 2504003/2025 25/04/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao sr JOSE EDVALDO DA ROCHA, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n" 1500082, ocupante do cargo de Vigia, no percentual de 5% (três por cento).

Portaria: 2504002/2025 25/04/2025

fica a concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio) ao sr JOSE NILTON DA ROCHA, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n" 1500228, ocupante do cargo de Vigia, no percentual de 5% (três por cento). Art.2o. E

Portaria: 2504001/2025 25/04/2025

fica a concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao senhora ROSA MARIA RODRIGUES ARAUJO PRACIANO, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n' 1582091, ocupante do cargo

Portaria: 2304006/2025 23/04/2025

concursada, ocupante do cargo de Professors. lotada na Secretaria de Educação de Amontada. REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL.baseado na Lei Municipal 132912021, pelo período de 01(hum) ono, exeÍcendo suas funções de acordo com sua lotação.

Portaria: 2304005/2025 23/04/2025

REDUÇÃO CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL, , baseado na Lei Municipal 132912021, pelo período de 0l(hum) ono. exercendo suas funções de acordo com sua lotação"

Portaria: 2304004/2025 23/04/2025

redução DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 HIA PARA 100 H/4, SEM PERCA SÁLARIAL.baseado na Lei Municipal 132912021, pelo período de 0l(hum) nno. exeÍcendo suas funções de acordo com sua lotação.

Portaria: 2304003/2025 23/04/2025

redução o DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 200 H PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAl, baseado na Lei Municipal 132912021, pelo período de 01(hum) ano, exercendo suas funções de acordo com sua lotação.

Portaria: 2304002/2025 23/04/2025

redução CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 2OO H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAI, baseado na Lei Municipal 1329/2021, pelo período de 01(hum) ano, exercendo suas funções de acordo com sua lotação.

Portaria: 2204002/2025 22/04/2025

CONCEDE A SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 200 H/A PARA 100 H/A SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 2204001/2025 22/04/2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A LEI FEDERAL N 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021: 167/2025 16/04/2025

Regulamenta no âmbito do Município de Amontada, a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.

LEIS: 1653/2025 15/04/2025

Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – “Cuidando de quem Cuida”, no Município de Amontada, e dá outras providências.

LEIS: 1654/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada.

DECRETO: 161/2025 15/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entldades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 162/2025 15/04/2025

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificaçao, nos terrnos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 , no âmbito daAdministração Pública do Município de Amontada, e dá outras providências.

Portaria: 1004001/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004002/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004003/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004005/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004006/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004007/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004004/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 0804004/2025 08/04/2025

deferir o pedido de afastamento

LEIS: 1651/2025 08/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Carneiro de Sousa Meneses, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada/CE.

LEIS: 1652/2025 08/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Diamante 2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024