Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6073 registros

Portaria: 0106001/2023 01/06/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 0106003/2023 01/06/2023

CONCEDE PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0106002/2023 01/06/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 0106004/2023 01/06/2023

CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0106005/2023 01/06/2023

CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0106006/2023 01/06/2023

CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0106008/2023 01/06/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 01.06.012023 SAÚDE/2023 01/06/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - SAÚDE

Portaria: 01.2023/2023 01/06/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - AMTT

Portaria: 05.2023 STDS/2023 01/06/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - STDS

Portaria: 006.2023 EDUCAÇÃO/2023 01/06/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - EDUCAÇÃO

DECRETO: 71/2023 01/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023, EMTODOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 70/2023 01/06/2023

REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.2023 INFRA/2023 30/05/2023

PORTARIA DE DESGINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - INFRA

Portaria: 03.2023 INFRA/2023 30/05/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - INFRA

Portaria: 04.2023 INFRA/2023 30/05/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - INFRA

Portaria: 01.2023 CGM/2023 25/05/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - CGM

Portaria: 03.2023 STDS/2023 25/05/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - STDS

Portaria: 05.2023 AMONTADAPREV/2023 25/05/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - AMONTADAPREV

Portaria: 001.2023 SAAE/2023 25/05/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - SAAE

LEIS: 1492/2023 23/05/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

LEIS: 1943/2023 23/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADERBAL GOMES DO NASCIMENTO, NA PRAIA DE MOITAS MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Portaria: 001.2023 ESPORTE/2023 19/05/2023

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - ESPORTE

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