Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6077 registros

Portaria: 1004004/2023 10/04/2023

CONCEDER À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (FÓRUM DA COMARCA DE AMONTADA)

Portaria: 1004003/2023 10/04/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (LICENÇA REMUNERADA)

DECRETO: 66/2023 10/04/2023

ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2023 05/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 65/2023 05/04/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0304003/2023 03/04/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 0304015/2023 03/04/2023

CONCEDER À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA NA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ

LEIS: 1479/2023 31/03/2023

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1483/2023 31/03/2023

CRIA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

LEIS: 1482/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA VEREADOR JOSÉ DORISMAR BARROS, NA LOCALIDADE DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

LEIS: 1481/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

LEIS: 1480/2023 31/03/2023

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1226/2019, PARA AUMENTAR O PERÍMETRO DA AVENIDA JOAQUIM CARNEIRO FEIOSO, NO DISTRITO DE NASCENTE.

Portaria: 2803001/2023 28/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 2703001/2023 27/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 2403001/2023 24/03/2023

PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO NÍVEL-IV PARA NÍVEL V.

Portaria: 2103001/2023 21/03/2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 2103002/2023 21/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS

Portaria: 2103003/2023 21/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS

LEIS: 1478/2023 21/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FÉLIX OTAVIANO, NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

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