DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO.
ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI.
PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI.
FICA ESTABELECIDO A DANÇA DO COCO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
FICA ESTABELECIDO A RODA DE CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE CENIRA RIBEIRO HENRIQUE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
