Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6072 registros

Portaria: 02.09.001/2024 02/09/2024

PORTARIA DE DESINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETRARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA.

DECRETO: 138/2024 26/08/2024

Regulamenta o disposto no Art. 95. parágrafo segundo (contrato verbal) da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal de Amontada.

Portaria: 0908001/2024 09/08/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDICA DE AMONTADA ,BIENIO 2023 -2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0808001/2024 08/08/2024

REVOGA-SE A PORTARIA QUE DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS DA CHEFIA DO GABINETE

Portaria: 080800124 GAB/2024 08/08/2024

REVOGA-SE PORTARIA QUE DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA CHEFIA DO GABINETE

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