Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7023 registros

LEIS MUNICIPAIS: 1668/2025 23/06/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 1806001/2025 18/06/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1706002/2025 17/06/2025

fica concedido a implementação do adicinonal por tempo de serviço

DECRETO: 168/2025 17/06/2025

Decreta ponto facultaflvo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todos os órgrãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1306008/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306007/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306006/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306005/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306004/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306003/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306002/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 1667/2025 02/06/2025

Altera a Lei Municipal n° 1.554, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 1666/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a denominação da estrada João Edmar de Sousa, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1680/2025 30/05/2025

Dispõe sobre a denominação da Praça São João Batista, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1665/2025 30/05/2025

Dispõe sobre a denominação da estrada João Francisco Chaves, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1664/2025 30/05/2025

Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

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