Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6072 registros

Portaria: 0101022/2025 01/01/2025

DEFERIDO A CESSÃO DO SERVISOR

Portaria: 0101026/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE AMONTADA, E ESABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 145/2025 01/01/2025

Decreta recesso na Administração Pública Municipal de Amontada na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 144/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS; RESCINDE OS CONTRATOS NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 143/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2012001/2024 20/12/2024

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2012002/2024 20/12/2024

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2012003/2024 20/12/2024

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2012004/2024 20/12/2024

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1112001/2024 11/12/2024

DEFEERIDO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE FAMILIA

Portaria: 1012001/2024 10/12/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

Portaria: 1012002/2024 10/12/2024

DEFERIDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 1012003/2024 10/12/2024

DEFERIDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 1012004/2024 10/12/2024

DEFERIDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 0212001/2024 02/12/2024

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO: ERIKA/ ERISMEIDA/ ANGELA/ FRANCISCO/ JUVENIL

Portaria: 0212001GAB/2024 02/12/2024

DESIGNA -SE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0212002/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE AMONTADA E A DESIGNAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES

Portaria: 02122024/2024 02/12/2024

DECLARO DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA, COM FIM SOCIAL PARA DESTINAÇÀO DA ÁREA DE AFETAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS — CMR, DE ACORDO COM LEI DE RATIFICAÇÃO N” 020/2019.

DECRETO: 141/2024 28/11/2024

DISPOE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE AMONTADA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2611001/2024 26/11/2024

DEFERIDO A PEDIDO DO SERVIDOR, RETORNO AS SUAS ATIVIDADES NORMAIS

Portaria: 2611002/2024 26/11/2024

DEFERIDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

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