Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7023 registros

LEIS MUNICIPAIS: 1663/2025 30/05/2025

Autoriza o pagamento de adicional de periculosidade ao servidor ocupante do cargo de motorista que atue no transporte oficial do Conselho Tutelar do Município de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1662/2025 30/05/2025

Institui o Programa Amontada+Trabalho, voltado à inclusão produtiva e promoção do emprego no Município de Amontada, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 1661/2025 30/05/2025

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo mensal, aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, que atuam na Atenção Primária à Saúde do Município de Amontada, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 1660/2025 30/05/2025

Institui diretrizes para a celebração do Dia Internacional da Saúde da Mulher no Município de Amontada, e dá outras providências.

Portaria: 2605016/2025 26/05/2025

fica concedido a implementação

Portaria: 2305001/2025 23/05/2025

pedido do servidor prorrogação de licença para tratar de assunto

Portaria: 1605006/2025 16/05/2025

deferir o pedido de licença

Portaria: 1605004/2025 16/05/2025

dererir o pedido de licença

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