Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7023 registros

Portaria: 2504003/2025 25/04/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao sr JOSE EDVALDO DA ROCHA, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n" 1500082, ocupante do cargo de Vigia, no percentual de 5% (três por cento).

Portaria: 2504002/2025 25/04/2025

fica a concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio) ao sr JOSE NILTON DA ROCHA, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n" 1500228, ocupante do cargo de Vigia, no percentual de 5% (três por cento). Art.2o. E

Portaria: 2504001/2025 25/04/2025

fica a concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao senhora ROSA MARIA RODRIGUES ARAUJO PRACIANO, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n' 1582091, ocupante do cargo

Portaria: 2304006/2025 23/04/2025

concursada, ocupante do cargo de Professors. lotada na Secretaria de Educação de Amontada. REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL.baseado na Lei Municipal 132912021, pelo período de 01(hum) ono, exeÍcendo suas funções de acordo com sua lotação.

Portaria: 2304005/2025 23/04/2025

REDUÇÃO CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL, , baseado na Lei Municipal 132912021, pelo período de 0l(hum) ono. exercendo suas funções de acordo com sua lotação"

Portaria: 2304004/2025 23/04/2025

redução DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 HIA PARA 100 H/4, SEM PERCA SÁLARIAL.baseado na Lei Municipal 132912021, pelo período de 0l(hum) nno. exeÍcendo suas funções de acordo com sua lotação.

Portaria: 2304003/2025 23/04/2025

redução o DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 200 H PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAl, baseado na Lei Municipal 132912021, pelo período de 01(hum) ano, exercendo suas funções de acordo com sua lotação.

Portaria: 2304002/2025 23/04/2025

redução CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 2OO H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAI, baseado na Lei Municipal 1329/2021, pelo período de 01(hum) ano, exercendo suas funções de acordo com sua lotação.

Portaria: 2204002/2025 22/04/2025

CONCEDE A SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 200 H/A PARA 100 H/A SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 2204001/2025 22/04/2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A LEI FEDERAL N 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021: 167/2025 16/04/2025

Regulamenta no âmbito do Município de Amontada, a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 1654/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1653/2025 15/04/2025

Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – “Cuidando de quem Cuida”, no Município de Amontada, e dá outras providências.

DECRETO: 162/2025 15/04/2025

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificaçao, nos terrnos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 , no âmbito daAdministração Pública do Município de Amontada, e dá outras providências.

DECRETO: 161/2025 15/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entldades da Administração Pública Municipal.

Portaria: 1004007/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004006/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004005/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004004/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1004003/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004002/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004001/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1652/2025 08/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1651/2025 08/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Carneiro de Sousa Meneses, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada/CE.

Portaria: 0804004/2025 08/04/2025

deferir o pedido de afastamento

Portaria: 0704002/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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