ANULA-SE A CESSÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE AMONTADA-CMPC, BIENIO 2022-2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FORMENTO.
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
DECLARA A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO , CULTURAL , ARTÍSTICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO JUVENIL MULATO , NO DISTRITO DE ICARAÍ .
FICAM ASSEGURADOS OS DIREITOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL N° 10.048 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000 , AOS COMPROVADOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO , TERMO DE FOMENTO E CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDER
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÁS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS , E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , DAS AUTARQUIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
CONVOCA O FORÚM MUNICIPAL DE CULTURA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.188 , DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI N° 847 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 , ALTERADA PELA LEI N° 1.356 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA .
DENOMINA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA , A CONTINUAÇÃO DA RUA AUGUSTINHO ALBANO , SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO .
DENOMINA DE BENEDITO CACAU DE BRITO , O TRECHO URBANO DA CE-176 .
INSTITUI A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO "HERÓI AMONTADENSE".
NOMEAÇÃO
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO FUNDEF , NOMEIA SEUS MEMBROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
NOMEAÇÃO
DEFERIDA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM, PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSES PARTICULAR
CONCEDE LINCENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR
