LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
FICA DENOMINADA DE RUA SIMÃO ALVES PARENTE A ANTIGA TRAVESSA SDO NO DISTRITO DE ICARAÍ .
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.068 , DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA O ART . 52 DA LEI N° 776 , DE 25 DE JUNHO DE 2008 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , O "RESO " DESENVOLVIDO POR NATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE .
FICA ESTABELECIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES COMO PADROEIRA DO DISTRITO DE ICARAÍ .
DENOMINA AVENIDA MARIA ALTINA DOS SANTOS O PERÍMETRO URBANO DA CE-176 , APARTIR DO POVOADO DE JUREMA ATÉ O LIMITE COM O POVOADO DE BURITIZAL .
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
