Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6077 registros

LEIS: 1.411/2022 28/06/2022

ALTERA O ART . 52 DA LEI N° 776 , DE 25 DE JUNHO DE 2008 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS: 1.410/2022 28/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA HELENA GOMES DE SOUSA , NO DISTRITO DE ICARAÍ , NA FORMA QUE INDICA .

LEIS: 1.409/2022 28/06/2022

FICA ESTABELECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CORTEJO NAUTICO DE SÃO PEDRO , NA FORMA QUE INDICA .

LEIS: 1.408/2022 28/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS , NO DISTRITO DE GARÇAS .

LEIS: 1.406/2022 28/06/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA FRANCISCO MULATO DE FARIAS , A QUAL PASSARÁ A SER CHAMADA DE RUA JOSÉ ARTUILO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS: 1.405/2022 28/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA .

LEIS: 1.404/2022 28/06/2022

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA OS SABERES , CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE SAÚDE DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR E CURA RELIGIOSA .

DECRETO: 027/2022 14/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 027S/2022 14/06/2022

PRORROGA O PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 1306001/2022 13/06/2022

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE AMONTADA- COMTUR, BIENIO 2022-2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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