EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
AMPLIAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SILVA DOS SANTOS , NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO , NA FORMA QUE INDICA .
ALTERA A LEI MUNICIPAL , N° 1.340 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVÁNGELICO , NA FORMA QUE INDICA .
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO , A TRADICIONAL REGATA DE CANOAS DA PRAIA DE MOÍTAS .
DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS , O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA , DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES .
NOMEAR MEMBROS PARA COMBOR A COMISSÃO DE MONITORAMNETO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO
EXONERAÇÃO
nomeação
NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMADA PUBLICA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDER
ANULAR CESSÃO
ANULA-SE A CESSÃO DA SERVIDORA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DISTRITOS DE ICARAÍ, MOITAS, SABIAGUABA, E REGIÕES QUE COMPÕEM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.