INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O 2º DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADOO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ
DEFERIR PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DO DIA 11 DE JULHO DE 2023, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PARA CONTINUAR EXERCENDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE ICARAÍ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PEDIDO DE PROGRESSÃO DO CARGO DE MOTORISTA DO NÍVEL - III PARA NÍVEL - IV.
CONCEDER PEDIDO DE PROGRESSÃO DO CARGO DE MOTORISTA DO NÍVEL IV PARA NÍVEL V.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO SAÚDE
NOMEAÇÃO
CONCEDE O SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AMONTADA-CE).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JÚLIO BALTAZAR DE BRITO, NO BAIRRO NOVO CANAÃ, DISTRITO DO ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEDRO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDE PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR
CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR
CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR
NOMEAÇÃO
DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - SAÚDE
