Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6077 registros

LEIS: 1.433/2022 14/11/2022

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, CRIA NOVAS VAGAS PARA PSICOLOGO, EDUCADOR FISICO, FONOAUDIOLOGO E PSICO PEDAGOGO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1011001/2022 10/11/2022

DEERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1011002/2022 10/11/2022

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1011003/2022 10/11/2022

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1011004/2022 10/11/2022

DEFERIR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 1011005/2022 10/11/2022

DEFERIR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 1011006/2022 10/11/2022

DEFERIR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 1011007/2022 10/11/2022

DEFERIR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 1011008/2022 10/11/2022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA

Portaria: 1011009/2022 10/11/2022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA

Portaria: 1011010/2022 10/11/2022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA

Portaria: 1011011/2022 10/11/2022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA

Portaria: 1011012/2022 10/11/2022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA

Portaria: 1011013/2022 10/11/2022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA

Portaria: 0510001/2022 05/11/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA

DECRETO: 040/2022 29/10/2022

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA ADPF Nº 1013 MCED/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1.429/2022 28/10/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA TENENTE ERISVALDO GERÔNIMO DOS SANTOS , NA LOCALIDADE DE CAETANOS , MUNICÍPIO DE AMONTADA .

LEIS: 1.430/2022 28/10/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO RAFAEL , NA LOCALIDADE DE LAGOA DE JARDIM , MUNICÍPIO DE AMONTADA .

LEIS: 1.432/2022 28/10/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA , (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS: 1.431/2022 28/10/2022

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NEDIANA AMANCIO MAGALHAES SOUSA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MUNICIPIO DE AMONTADA.

Portaria: 2710001/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2710002/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2710003/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2710004/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2710005/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2710006/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2710007/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 2710008/2022 27/10/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA

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