Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6543 registros

Portaria: 012024STDS/2024 08/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.

Portaria: 02/2024 08/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.

Portaria: 01/2024 08/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE

Portaria: 01/2024 08/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

DECRETO: 114/2024 08/01/2024

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2024 02/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE

DECRETO: 112/2023 26/12/2023

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1.559/2023 22/12/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PAZ DE LIMA NO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

LEIS MUNICIPAIS: 1.558/2023 22/12/2023

ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 111/2023 22/12/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 02/2023-STDS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 110/2023 21/12/2023

DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1.557/2023 18/12/2023

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA.

LEIS MUNICIPAIS: 1.556/2023 18/12/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.434, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2O22 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1212001/2023 12/12/2023

Conceder Progressão ao Motorista do Nível IV para V

Portaria: 1112001/2023 11/12/2023

Nomea-se Diretora da Unidade de Ensino, nível IV

Portaria: 0612001/2023 06/12/2023

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA

Portaria: 0612002/2023 06/12/2023

CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMILIA

Portaria: 0612003/2023 06/12/2023

CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA

Portaria: 0612004/2023 06/12/2023

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 200H PARA 100H

DECRETO: 108/2023 06/12/2023

DECRETA FERIADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0412001/2023 04/12/2023

CONCEDER PEDIDO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR

Portaria: 3011001/2023 30/11/2023

CONCEDER PEDIDO DE PROGRESSÃO AO SERVIDOR

Portaria: 3011002/2023 30/11/2023

CONCEDER PROGRESSÃO DO CARGO AO SERVIDOR

Portaria: 3011003/2023 30/11/2023

CONCEDER PROGRESSÃO DO CARGO AO SERVIDOR

Portaria: 3011004/2023 30/11/2023

CONCEDER PEDIDO DE PROGRESSÃO DO CARGO DE PROFESSSOR AO SERVIDOR

Portaria: 1411001/2023 14/11/2023

DEFERIDO PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS

Portaria: 1311001/2023 13/11/2023

CONCEDER PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO CARGO DO NÍVEL IV PARA NÍVEL V

Portaria: 1311002/2023 13/11/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 1311003/2023 13/11/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA

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