EXONERAÇÃO
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.068 , DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INSTITUI A POLÍTICA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.135 , DE 20 DE MARÇO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DIRETORES , COORDENADORES E SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI N 1.248, DE 14 DEZEMBRO DE 2020
DESIGNAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUADRIÊNIO DE 2023-2026
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
