Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6543 registros

Portaria: 1311004/2023 13/11/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 1311005/2023 13/11/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 1311006/2023 13/11/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA

Portaria: 1311007/2023 13/11/2023

DEFERIDO PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 1011001/2023 10/11/2023

CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INERESSE PARTICULAR

Portaria: 0911001/2023 09/11/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Portaria: 0911002/2023 09/11/2023

EFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Portaria: 0911003/2023 09/11/2023

DEFERIR PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

LEIS MUNICIPAIS: 1536/2023 06/11/2023

DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO MARTINS (ZÉ MINELVA), NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.

LEIS MUNICIPAIS: 1537/2023 06/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PERIEL DE SOUSA (O ZÉ LUIZA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Portaria: 0111004/2023 01/11/2023

NOMEA COORDENADORA DE ENSINO

Portaria: 0111003/2023 01/11/2023

EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO

DECRETO: 103/2023 01/11/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1534/2023 24/10/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

LEIS MUNICIPAIS: 1535/2023 24/10/2023

INSTITUI NO CALENDÁRIOO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ O "OUTUBRO ROSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2310001/2023 23/10/2023

CONCEDER PEDIDO DE PROGRESSÃO DO CARGO DE AGENTE FISCAL DO NÍVEL - II PARA ONÍVEL - III

Portaria: 1610001/2023 16/10/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 1610002/2023 16/10/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 1610003/2023 16/10/2023

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DECRETO: 100/2023 11/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1010001/2023 10/10/2023

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 200 HORAS PARA 100 HORAS

Portaria: 0510001/2023 05/10/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE ESPECIALISTA AO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 0310001/2023 03/10/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 0210001/2023 02/10/2023

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 200 HORAS PARA 100 HORAS.

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