Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6077 registros

Portaria: 1601004/2023 16/01/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

Portaria: 1601003/2023 16/01/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

Portaria: 1601002/2023 16/01/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

Portaria: 1601001/2023 16/01/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

DECRETO: 56/2023 12/01/2023

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM ; ATUALIZA A BASE DE CÁCULO DOS TRIBUTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 0501004/2023 05/01/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 0501003/2023 05/01/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 0501002/2023 05/01/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 0501001/2023 05/01/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 0301008/2023 03/01/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 0301007/2023 03/01/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 0301006/2023 03/01/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 0301005/2023 03/01/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 0301004/2023 03/01/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 0301003/2023 03/01/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 0301002/2023 03/01/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

DECRETO: 55/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ORIUNDO DO EDITAL N ° 01/2022-STDS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS: 1453/2022 29/12/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SERTÃO SIM SIÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1452/2022 29/12/2022

CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO "HERÓI AMONTADENSE", AO SR. MIGUEL BARROS HENRIQUE, NA FORMA QUE INDICA.

LEIS: 1451/2022 29/12/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATEQUISTA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1450/2022 29/12/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA ELISETE DE OLIVEIRA CACAU, SITUADA NO POVOADO DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

LEIS: 1449/2022 29/12/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA AMONTADA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

LEIS: 1448/2022 29/12/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1447/2022 29/12/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA DALMERINA OLIVEIRA ALVES, SITUADA NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

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