DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE AMONTADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL .
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM COMEMORAÇÃO À CARTA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA-SE A PEDIDO DO SERVIDOR, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DEFERIDA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE FAMÍLIA
DEFERIDO AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO
DEFERIDA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE FAMÍLIA
DEFERIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS A SER PRESTADA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU EQUIPARADAS , AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECLARA DE ITILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200H PARA 100H SEM PERCA SALARIAL.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE FAMÍLIA.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE FAMÍLIA
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS COMTEMPLADOS COM RECURSOS RECEBIDOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS RECEBIDOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGENCIA CILTURAL N º 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PREMIOS EM FAVOR EM FAVOR DE CONTRIBUINTES SO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, VOLTADO A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTANCIA , MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL NOS TERMOS E CONDIÇOES QUE ESPECIFICA.
