Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7023 registros

LEIS MUNICIPAIS: 1696/2025 12/09/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Agostinho de Lima, situada na sede rural do Município de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1695/2025 12/09/2025

Dispõe sobre a denominação da estrada Marcelo Beserra de Sousa, no Município de Amontada.

Portaria: 1009013/2025 10/09/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 3%.

Portaria: 1009012/2025 10/09/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 5%.

Portaria: 1009011/2025 10/09/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 5%.

Portaria: 1009010/2025 10/09/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 5%.

Portaria: 1009009/2025 10/09/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 4%.

Portaria: 1009008/2025 10/09/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 5%.

Portaria: 1009007/2025 10/09/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 4%.

Portaria: 1009006/2025 10/09/2025

OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NO PERCENTUAL DE 5%.

Portaria: 1009005/2025 10/09/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 5%.

Portaria: 1009004/2025 10/09/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 5%.

Portaria: 0409001/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CPA-COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES - COMDICA DE AMONTADA PARA O BIÊNIOS 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1694/2025 03/09/2025

Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 1693/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a denominação da Estrada Dona Nilce (Maria Nilce Ferreira de Lima Marques), situada na sede rural do Município de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1692/2025 03/09/2025

Denomina de Estanislau de Barros e Silva, a avenida que liga a CE-176 à localidade de Vertentes, pelo lado sul do distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1691/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua Hawai, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1690/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil, Erotização e Pornografia Infantil, e exposição inadequada de crianças e adolescentes nas mídias e redes sociais, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 14/2025 03/09/2025

Autoriza a concessão de incentivos à Zyanne Moda Íntima, na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 09.02.05/2025 02/09/2025

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA.

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