Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6072 registros

LEIS: 1.637/2025 10/02/2025

Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 11/2025 10/02/2025

Autoriza e Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2025), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.

LEIS: 1.636/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 151/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a exoneração dos cargos comissionados constantes na Lei Municipal n° 1.248, de 14 de dezembro de 2020, e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria: 0702001/2025 07/02/2025

PRORROGA-SE O CONTRATO COM O SERVIDOR POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 0302007/2025 03/02/2025

DEFERIDO A CESSÃO DO SERVIDOR

Portaria: 0302013/2025 03/02/2025

exonera-se coordenadora da unidade escolar

Portaria: 0302016/2025 03/02/2025

concede a perdido do servidor

Portaria: 0302008/2025 03/02/2025

DEFERIDO A CESSÃO DA SERVIDORA

Portaria: 3101005/2025 31/01/2025

deferir a pedido do servidor retorno as atividades como funcionario público estabele outras providêcia

Portaria: 2701001/2025 27/01/2025

DEFERIDO A CESSÃO DO SERVIDOR

Portaria: 2401001/2025 24/01/2025

DEFERIDO A CESSÃO DO SERVIDOR

Portaria: 2101001/2025 21/01/2025

servidora cedida para o tribunal de justiça da comarca de amontada

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