NOMEAR A SENHORA
fica cedida a titulo de disposição
fica reduzida de forma definitiva a carga horaria do servidor
exonera se
nomear o senhor
exonera se o servidor
deferir pedido de licença remunerada
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
deferir pedido
Deferir pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família e estabelece outras providências.
deferir pedido do sevidor
deferir o pedido do servidor .licença remunerada
conceder pedido de gratificação de 15%
conceder pedido de gratificação de 15%
conceder a senhora ,redução de carga horario de trabalho de 200h para 100h
conceder a senhora ,redução de carga horaria
deferir pedido do servidor
defefeir o pedido do servidor
Institui a Comenda Agosto Lilás no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.
Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no bairro Torre, na cidade de Amontada.
Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na localidade de Mirinduba, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Alves de Sousa, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem detratamento médico em outro Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada
Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada, e dá outras providências.
FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NO PERCENTUAL DE 3%
