Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7023 registros

Portaria: 1510016/2026 15/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências

Portaria: 1510015/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dâ outras providências.

Portaria: 1510014/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe' e dâ outras providências.

Portaria: 1510013/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe' e dâ outras providências.

Portaria: 1510012/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe. e dá outras providências.

Portaria: 1510011/2025 15/10/2025

dispoe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispoe e da outras providencia

Portaria: 1510010/2025 15/10/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃOIDO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

Portaria: 151001/2025 15/10/2025

DEFERIR O PEDIDO DO SERVIDOR

Portaria: 1510008/2025 15/10/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃOIDO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

Portaria: 1510007/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe. e dá outras providências.

Portaria: 1510006/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe. e dá outras providências.

Portaria: 1510005/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe. e dá outras providências.

Portaria: 1510004/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dâ outras providências.

Portaria: 1510003/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a irnplementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1510002/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe. e dá outras providências.

Portaria: 1410001/2025 14/10/2025

DEFERIR AO RETORNO DO TRABALHO

LEIS MUNICIPAIS: 1703/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1702/2025 13/10/2025

Dispõe sobre denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro do Muncípio de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1701/2025 13/10/2025

Dispõe sobra a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

LEIS MUNICIPAIS: 1700/2025 13/10/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOSSIAÇÃO CASA AZUL DOS AUTISTAS DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1699/2025 13/10/2025

Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

DECRETO: 184/2025 12/10/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO TOMÉ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0910001/2025 09/10/2025

CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO DO CONCURSO: GAROTA REGATA DE ICARAÍ DE AMONTADA 2025 DA 27ª REGATA DE CANOAS DE ICARAÍ DE AMONTADA 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1698/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Sustentável e Incluso - Rota Amontada, e da outras providências.

Portaria: 0122025/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE APONTADOR DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE

Portaria: 0112025/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE APONTADOR DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE

Portaria: 2609001/2025 26/09/2025

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR .

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