Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7023 registros

Portaria: 1011001/2025 10/11/2025

DEFERIDIR O PEDIDO DO SERVIDOR

LEIS MUNICIPAIS: 1707/2025 03/11/2025

Dispõe sobra a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 1706/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Valderi Miranda de Sousa, situado no bairro do campo, no Município de Amontanda, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 1705/2025 03/11/2025

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1704/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria: 3010002/2025 30/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dâ outras providências.

Portaria: 3010001/2025 30/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dâ outras providências.

DECRETO: 186/2025 30/10/2025

DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDERETA DO MUNICIPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2810001/2025 28/10/2025

dispoe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de seleção da chamada pública ,dá outras providência .

Portaria: 2310002/2025 23/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dâ outras providências.

Portaria: 2310001/2025 23/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dâ outras providências.

DECRETO: 185/2025 15/10/2025

decreta ponto facultativo ,em todos os orgãos e entidades da administração publica municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação a comemoração do dia do servidor publica e da outra providencia .

Portaria: 1510018/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências

Portaria: 1510017/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências

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