EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
FUNÇÃO DE LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CONCEDER LICENÇA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , PARA O BIÊNIO 2020-2022
LICENÇA REMUNERADA
MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMNETO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
NOMEAÇÃO
DENOMINA AVENIDA LOURIVAL DOS SANTOS CACAU , NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO , NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NA FORMA QUE INDICA .
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.279, DE 22 DE ABRIL DE 2021 .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO AZEVEDO DE OLIVEIRA (CHICO BITÔNIO) , NO DISTRITO DE SABIAGUABA , NA FORMA QUE INDICA .
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS , PRAÇAS , MONUMENTOS , OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
INSTITUI A SEMANA DE CONTROLE E COMBATE AO USO DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 757/2008 , PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TUCUNS , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
NOMEAÇÃO
MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA -CONDEMA , BIÊNIO 2021-2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
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