DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO).
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (LICENÇA REMUNERADA).
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL COM PARCERIAS COMUNITÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO , REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DETERMINA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA A PRIORIDADE NAS VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES MUNICIPAIS AOS FILHOS DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (LICENÇA REMUNERADA)
EXONERAÇÃO
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (LICENÇA REMUNERADA)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO)
EXONERAÇÃO
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA-COBRADE:1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
NOMEIA E EMPOSSA O RESPONSAVEL PELO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA E EMPOSSA O RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
