INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMONTADA O PROGRAMA CIDADE VERDE POR MEIO DA ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.074/2015 , ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.271/2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVÁNGELICO NA FORMA QUE INDICA .
CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA RUA JOÃO MUNIZ DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 .
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS , NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO .
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE AMONTADA, BIÊNIO 2021-2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2021-2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N° 1249 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL , POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
