CONCEDE PROGRESSÃO DE CARGO
CONCEDE PROGRESSÃO DE CARGO
CONCEDE PROGRESSÃO DE CARGO
FICA DISPOSTO CESSÃO DO SERVIDOR
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA COM PERCA SALARIAL
EXONERAÇÃO
EXONERA-SE COORDENADOR DA UNIDADE ESCOLAR
NOMEA-SE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR, NÍVEL III
EXONERA-SE ASSESSOR TÉCNICO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
EXONERA-SE GERENTE DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE TURISMO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
LOTAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE NUTRICIONISTA
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 01/2021-STDS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LICENÇAS VEICULADAS DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA /CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR ITAPIPOCA-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
