ALTERA-SE NOMENCLATURA DO CARGO.

NOMEA-SE

EXONERA-SE COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR

NOMEA-SE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO

EXONERA-SE COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR

NOMEA-SE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO

NOMEA-SE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO

EXONERA-SE COORDANADOR DA UNIDADE ESCOLAR

NOMEA-SE PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO

DESIGNA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE AMONTADA

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 200H PARA 100H SEM PERCA SALARIAL

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

ALTERA A LEI N° N° 1.329 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL , QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A LEI N° 698 , DE 14 DE MAIO DE 2007 ; ALTERA O ANEXO VI A QUE SE REFERE A LEI N° 1.137 , DE 20 DE MARÇO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A LEI N° 1.248 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 , QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O BIÊNIO 2022-2024.

CONCEDE PROGRESSÃO DE CARGO

CONCEDE PROGRESSÃO DE CARGO

CONCEDE PROGRESSÃO DE CARGO

CONCEDE PROGRESSÃO DE CARGO