Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6077 registros

LEIS: 1357/2021 07/12/2021

DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .

LEIS: 1356/2021 07/12/2021

ALTERA A LEI N° 847/2009 , QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA , DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS: 1355/2021 07/12/2021

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS CIPRIANO DE OLIVEIRA , NO DISTRITO DE MOÍTAS NA CIDADE DE AMONTADA .

LEIS: 1354/2021 07/12/2021

DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO INSPETOR JOSÉ FÁBIO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS: 1353/2021 07/12/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS: 1352/2021 07/12/2021

CRIA O PROGRAMA HORA DO TRATOR PARA APOIO AO HOMEM DO CAMPO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 084/2021 07/12/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 1350/2021 30/11/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O PERÍODO DE 2022-2025

LEIS: 1349/2021 30/11/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 777, DE 30 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS: 1347/2021 22/11/2021

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O MÊS ''ABRIL LARANJA " , DEDICADO Á CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E INCENTIVO Á CASTRAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS: 1346/2021 22/11/2021

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO ALVES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

LEIS: 1348/2021 22/11/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, A EMPRESA COOPERAMA-COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE AMONTADA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 083/2021 22/11/2021

DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DE VIAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA .

DECRETO: 082/2021 22/11/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BUENOS AIRES 1° ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 1711003/2021 17/11/2021

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 1011001/2021 10/11/2021

CONCEDER Á DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Diamante 2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024