NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
CONCESSÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA , BIÊNIO 2020-2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PRORROGA A VIGÊNCIA E OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE MAIO DE 2021, E MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL
CONCEDE ( A PEDIDO DO SERVIDOR ) LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR , E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER , BIÊNIO 2020-2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DETERMINA O ATENDIMENTO DE PERCURSO FÚNEBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL 035/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021, MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL
EXONERAÇÃO
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - COMDEMA
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL
ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRESTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS SETORES QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDER
NOMEAÇÃO
DESIGNAR
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA NOS DIAS 24, 25 E 26 ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE HUMBERTO ALBANO DE MENEZES
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO SOCIAL QUE ISENTA A POPULAÇÃO AMONTADENSE MAIS VULNERÁVEL DO PAGAMENTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO , NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°1.273 , DE 22 DE ABRIL DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
DENOMINA AVENIDA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
