Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6073 registros

Portaria: 3105018/2021 31/05/2021

EXONERA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SAS-4, REVOGANDO A PORTARIA 14.01.111/2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 3105017/2021 31/05/2021

EXONERA COORDENADORA TÉCNICA CONTÁBIL-FINANCEIRO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SAS-2, REVOGANDO A PORTARIA 14.01.099/2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 3105003/2021 31/05/2021

DEFERIR PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA , PREVISTO NO ART.33°, 1° N° 776/2008 DE 25 DE JULHO DE 2008 , E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS: 1.299/2021 31/05/2021

ALTERA A LEI N° 916, DE 11 DE SETEMBRO DE 2011 , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BALDUÍNO CARNEIRO NETO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS: 1.298/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EDGAR FLOR DOS SANTOS , NA FORMA QUE INDICA .

LEIS: 1.297/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BENEDITO FILHO OU TRANSBENDITO NA FORMA QUE INDICA.

LEIS: 1.296/2021 31/05/2021

NOMEIA AVENIDA NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 043/2021 31/05/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

Portaria: 2805002/2021 28/05/2021

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

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