Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6072 registros

DECRETO: 14.01.0052019/2019 14/01/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO , NECESSÁRIA Á REGULARIZAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ ENCRAVADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CE-176 , NO DISTRITO DE FLEIXEIRAS , AMONTADA-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS: 1189/2018 24/12/2018

Regulamenta o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, autoriza o Município de Amontada a pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, fixa a jornada de trabalho, relaciona as atribuições e dá outras providências.

Portaria: 13.12.001/2018 13/12/2018

Conceder a Fabricio Xavier Rodrigues, portador do CPF Nº 782.303.223-68, servidor municipal ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana. LICENCA SEM REMUNERAÇÃO, pelo o periodo de 01 (um) ano, iniciando em 01 de janiero de 2019 com o termino dia 31 de dezembro de 2019

Portaria: 11.12.001/2018 11/12/2018

Conceder a Sergido Marques dos Santos, portador do CPF Nº 004.786.153-37, servidor municipal ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria de Saude. LICENCA SEM REMUNERAÇÃO, pelo o periodo de 03(tres) meses, iniciando em 01 de dezembro de 2018 com o termino dia 28 de fevereiro de 2019

DECRETO: 05.12.001/2018 06/12/2018

PREFEITO DE AMONTADA DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO

LEIS: 1188/2018 05/12/2018

Dispõe sobre a criação do Consellho Municipal de turismo e dá outras providências.

Portaria: 03.12.01/2018 03/12/2018

Remanejar Celene Barbosa Rodrigues, portadora do CPF Nº 057.519.603-35, cargo de Agente Administrativo lotado no Gabinete do Prefeito para a Secretarida da Administração, Planejamento e Finança

DECRETO: 112018/2018 27/11/2018

LISTAGEM DE SERVIDORES ATIVOS PARA PUBLICAÇÃO ANEXO A DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2018

LEIS: 1187/2018 09/11/2018

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos no Município de Amontada Ceará e dá outras providências.

LEIS: 1186/2018 07/11/2018

Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências.

Portaria: 01.11.03/2018 01/11/2018

Nomear Iago Ribeiro Tabosa, Portador do Cpf Nº 063.427.043-50, do Cargo de Assessor Tecnico Educacional, Lotado Na Secretaria de Educação

Portaria: 01.11.04/2018 01/11/2018

Nomear Francisco David de Meneses, Portador do Cpf Nº 035.974.123-19, do Cargo de Gerente de Nucleo de Almoxarifado, Lotado Na Secretaria de Educação

Portaria: 01.11.05/2018 01/11/2018

Nomear Francisco Jose Fernands de Sousa, Portador do Cpf Nº 545.758.773-87, do Cargo Dem Diretor Especial Geral do Hospital, Lotado Na Secretaria de Saude

Portaria: 01.11.06/2018 01/11/2018

Nomear Cicero Edmar Ferreira, Portador do Cpf Nº 223.773.013-04, do Cargo de Assessor Tecnico, Lotado Na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento

Portaria: 01.11.07/2018 01/11/2018

Nomear Manoel dos Santos Garces, Portador do Cpf Nº 212.859.933-49, do Cargo de Coordenador de Atenção Psicossocial-caps, Lotado Na Secretaria de Saude

Portaria: 01.11.08/2018 01/11/2018

Nomear Mayara Sanmya Sales Barros, Portador do Cpf Nº 055.855.883-62, do Cargo de Diretor Tecnico de Unidade Basica da Saude, Lotada Na Secretaria de Saude

Portaria: 01.11.09/2018 01/11/2018

Nomear Patricia Pires Barroso, Portador do Cpf Nº 749.056.943-53, do Cargo de Diretor Tecnico de Unidade Basica de Saude, Lotada Na Secretaria de Saude

Portaria: 01.11.10/2018 01/11/2018

Nomear Francisco Xerez Pontes Neto, Portador do Cpf Nº 688.942.433-34, do Cargo de Secretario Executivo de Saude, Lotado Na Secretaria de Saude

Portaria: 01.11.11/2018 01/11/2018

Nomear Jose Ferreira de Sousa, Portador do Cpf Nº 000.421.733-02, do Cargo de Coordenador Especial de Planejamento, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 01.11.12/2018 01/11/2018

Nomear Rosangela Barroso de Oliveira Bruno, Portador do Cpf Nº 229.963.463-00, do Cargo de Gerente de Nucleo do Ensino Fundamental - Series Iniciais, Lotada Na Secretaria de Educação

Portaria: 01.11.13/2018 01/11/2018

Nomear Maria Conceição Nunes Policarpo, Portador do Cpf Nº 021.505.533-09, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na E.E.B Dr. Perilio Texeira da Secretaria de Educação

Portaria: 01.11.14/2018 01/11/2018

Nomear Francisco Aurile dos Santos Gomes, Portador do Cpf Nº 006.500.143-59, do Cargo de Coordenador Especial de Administração Geral, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças

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