Exonerar Jose Erialdo Carneiro, Portador do Cpf Nº 754.442.323-91, Professor, Lotado Na Secretaria de Educção
Exonerar Beneglacia Barros Brito Silva, Portador do Cpf Nº 848.614.363-20, Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na Secretaria de Educação
Exonerar Pedro Sildo Rodrigues, Portador do Cpf Nº 069.049.348-75, Supervisor Tecnico de Abastecimento de Veiculo, Lotado No Gabinete do Prefeito
Exonerar Manoel Freitas Araujo, Portador do Cpf Nº 603.511.973-54, Diretor de Suporte Tecnico em Administração, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças
Torna-se Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Munucipal.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2019.
EXONERAÇÃO
Conceder Francisco Diogenes Magalhaes Andrade, Portador do Cpf Nº 026.849.073-23, Coordenador de Assitencia Farmaceutica, Lotado Na Secretaria de Saude
Exoneração, Agente: Iracilda Rodrigues dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educaçao Educaçao
DECRETO Nº 001.13.03.2019 de 13 de março de 2019. Dispõe sobre a nomeação da Junta Médica Oficial do Municipio de Amontada, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.
Nomear Lucas Magal dos Santos, Portador do Cpf Nº 037.151.103-84, Assessor Tecnico Administrativo, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejemento e Finanças
Nomear Raimundo Severiano de Castro, Portador do Cpf Nº 066.384.058-96, Assessor Tecnico Administrativo, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejemento e Finanças
Nomear Manoel Monteiro Neto, Portador do Cpf Nº 020.682.803-96, Assessor Tecnico Administrativo, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejemento e Finanças
Nomear Ereni Alves de Sousa, Portador do Cpf Nº 814.447.533-04, Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na Secretaia de Educação
Nomear Jane Caroline dos Santos Marques, Portador do Cpf Nº 057.986.073-64, Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na Secretaria de Educação
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
Comissão de Sindicância Administrativa destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 001.26.02.2019.
Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências;
INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, QUE REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
