II TERMO ADITIVO DO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM AMONTADA/CE - EDITAL Nº 02/2024 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO AMONTADA/CE - EDITAL Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL
RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO -AMONTADA/CE - EDITAL Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL.
DECLARO DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA, COM FIM SOCIAL PARA DESTINAÇÃO DA ÁREA DE AFETAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMR, DE ACORDO COM LEI DE RATIFICAÇÃO N 020/2019.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO- AMONTADACE
CONVOCA PARA ADMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NA DATA DESIGNADA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA NA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 02/2023-STDS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL.
ALAN FRANCK TRANCART - ICARAIZINHO HOTELARIA E TURISMO LTDA / CNPJ: 08.394.569/0001-90 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Regularização de Licença de Operação - REGLO, para funcionamento de Pousada, localizada na Rua Lagoa Verde, s/n, Icaraí, Amontada/CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
CONSORCIO DTGD I CNPJ: 48.784.803/0001-00 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para funcionamento de usina solar - Amontada 3, localizado em Estrada sem denominação oficial, s/n, Complemento CE-176, Zona Rural Amontada CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
SARCARDENTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.197.478/0001-80 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para funcionamento de Usina Solar, do empreendimento Sarcardente Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA, localizada na Rua Projetada SDO, sn, Alto do Jardim, Amontada/CE - CEP: 62540-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
WL PRODUTOS CERÂMICOS LTDA CNPJ: 11.131.966/0001-84 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Renovação de Licença de Operação - RENLO, para funcionamento de Fabricação de Artefatos de Cerâmica e Barro cozido, para uso na construção civil. Localizado na Fazenda Santa Rita, S/N, Zona Rural Amontada CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
FRANCISCO MÁRIO DE SOUSA CPF Nº 054.792.293-03 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Regularização de Licença de Operação - REGLO, para construção de Deck e Restaurante, localizado no Distrito de Icaraí Amontada CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE AMONTADA CONFORME O QUE ESTABELECE NA LEI Nº 1012/2014 DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E NA LEI 1042/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE AMONTADA.
KATIANE VASCONCELOS DOMINGOS CPF: 007.476.513-29 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença de Instalação - LI, para construção de Residência Unifamiliar. Localizada na Rua Sem Denominação Oficial, SN, Distrito de Icaraí, Amontada/CE, CEP: 62540-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
