Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA INFORMAÇÃO FOI DESCLASSIFICADA COMO SIGILOSA/SECRETA NO PERÍODO DE 01/01/2023 ATÉ A PRESENTE DATA (OU SEJA NOS ÚLTIMOS 12 MESES), no âmbito da Prefeitura de Amontada-CE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). AMONTADA-CE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). AMONTADA-CE
A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, VEM A PÚBLICO APRESENTAR A JUSTIFICATIVA PARA O REMANEJAMENTO DE SALDOS FINANCEIROS E CONSEQUENTE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUPLENTES REFERENTES AO EDITAL Nº 002/2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO: II FESTIVAL TERRA E MAR - ICARAIZINHO DE AMONTADA PNAB - AMONTADA/CE - EDITAL Nº 01/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO PRELIMINA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO: II FESTIVAL TERRA E MAR - ICARAIZINHO DE AMONTADA PNAB - AMONTADA/CE - EDITAL Nº 01/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC/CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 2, NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA II FESTIVAL TERRA E MAR - ICARAIZINHO DE AMONTADA PNAB - AMONTADA/CE - EDITAL Nº 01/2026
DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE AMONTADA-CE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICO/CULTURAL DE AMONTADA/CE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - EDITAL N° 003/2025-PNAB.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS COM A EMPRESA AUCONT - SERVIÇOS AVANÇADOS S/S LTDA.
