Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6072 registros

Portaria: 30.12.10/2019 30/12/2019

Exonerar Emiliano Luiz de Oliveira Neto, Portador do Cpf Nº 035.225.603-61, do Cargo de Assessor Tecnico, Lotado Na Autarquia do Meio Ambiente

Portaria: 30.12.11/2019 30/12/2019

Exonerar Sara Albano Ribeiro, Portador do Cpf Nº 965.440.313-72, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na E.E.B Antonio Elizeu de Barros, Junto a Secretaria de Eucação

Portaria: 30.12.12/2019 30/12/2019

Exonerar Elizete Cipriano de Lime Sousa, Portador do Cpf Nº 806.646.793-15, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na E.E.B Maria Alves Sobrinho, Junto a Secretaria de Eucação

Portaria: 30.12.13/2019 30/12/2019

Exonerar Maria Erisvaneide de Holanda, Portador do Cpf Nº 559.406.253-04, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na E.E.B Maria Barbosad de Holanda, Junto a Secretaria de Eucação

Portaria: 30.12.14/2019 30/12/2019

Exonerar Diomar Damiao de Sousa, Portador do Cpf Nº 038.694.533-03, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na E.E.B Emilia Marques Melo, Junto a Secretaria de Eucação

Portaria: 30.12.15/2019 30/12/2019

Exonerar Clemilda Freitas Apolinario, Portador do Cpf Nº 889.796.523-72, do Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na E.E.B Jonas Pereira de Azevedo, Junto a Secretaria de Eucação

Portaria: 30.12.16/2019 30/12/2019

Exonerar Erivane Carneiro Pinto, Portador do Cpf Nº 928.726.893-20, do Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na E.E.B Jonas Pereira de Azevedo, Junto a Secretaria de Eucação

Portaria: 30.12.17/2019 30/12/2019

Exonerar Francisca Lucirene Nunes Alves, Portador do Cpf Nº 787.520.863-72, do Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na E.E.B Raimundo Edmilson Lima, Junto a Secretaria de Eucação

LEIS: 1228/2019 20/12/2019

Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.

LEIS: 1227/2019 18/12/2019

Dispõe sobre alteração do horário de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Amontada-Ce e dá outras providências.

Portaria: 16.12.05/2019 16/12/2019

Nomear Edna Costa do Nascimento, Portador do Cpf Nº 026.984.723-59, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na E.E.B Francisco Rodrigues Carneiro, Junto a Secretaria de Eucação

Portaria: 16.12.06/2019 16/12/2019

Nomear Martiniane Marques Chaves, Portador do Cpf Nº 054.256.903-55, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na C.E.I Maria Candida das Neves, Junto a Secretaria de Eucação

Portaria: 02.12.01/2019 02/12/2019

Nomear Francisco Fredson dos Santos, Portador do Cpf Nº 059.178.373-84, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na E.E.B Dr Rigoberto Romero de Barros, Junto a Secretaria de Eucação

Portaria: 02.12.02/2019 02/12/2019

Nomear Angela Maria de Holanda Portador do Cpf Nº 040.023.023-26, do Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na E.E.B Dr Rigoberto Romero de Barros, Junto a Secretaria de Eucação

Portaria: 02.12.08/2019 02/12/2019

Nomear Jose de Castro dos Santos, Portador do Cpf Nº 803.112.453-15, do Cargo de Coordenador Especial de Financas, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 29.11.18/2019 29/11/2019

Exonera Moab Ribeiro da Silva, Portador do Cpf Nº 919.953.293-04, do Cargo de Diretor do Nucleor da Defesa Civil, Lotada Na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social

Portaria: 29.11.19/2019 29/11/2019

Exonerar Walter Bezerra de Menezes, Portador do Cpf Nº 139.620.433-49, do Cargo de Coordenador Especial de Estudos e Projetos, Lotada Na Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana

Portaria: 29.11.20/2019 29/11/2019

Exonera Jose de Castro dos Santos, Portador do Cpf Nº 803.112.453-15, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na E.E.B Dr. Rigoberdo Romero de Barros, Junto a Secretaria de Educação

Portaria: 29.11.21/2019 29/11/2019

Exonera Francisco Fredoson dos Santos, Portador do Cpf Nº 059.178.373-84, do Cargo de Professor Coordenador de Ensino, Lotado Na E.E.B Dr. Rigoberdo Romero de Barros, Junto a Secretaria de Educação

Portaria: 29.11.22/2019 29/11/2019

Exonera Elisangela Pereira Azevedo, Portador do Cpf Nº 810.768.193-20, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na C.E.I Maria Candida das Neves, Junto a Secretaria de Educação

Portaria: 29.11.23/2019 29/11/2019

Exonera Kuemuel Eneias dos Santos, Portador do Cpf Nº 041.303.333-30, do Cargo de Diretor de Unidade Escolar, Lotado Na E.E.B Francisco Rodrigues Carneiro, Junto a Secretaria de Educação

LEIS: 1226/2019 11/11/2019

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências.

LEIS: 1225/2019 11/11/2019

Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.

LEIS: 1124/2019 07/11/2019

Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências.

Portaria: 04.11.08/2019 04/11/2019

Conceder Ao Arisronildo Alves de Oliveira, Portador do Cpf Nº 076.590.058-04, Servidor Municipal, Ocupante do Cargo de Motorista, Lotado Na Secretaria da Administração, Planejamento e Finanças, Adicional Por Tempo de Serviço, Acrescido de 5%

Portaria: 04.11.08.1/2019 04/11/2019

Nomear Sheila Maria Carneiro, Portador do Cpf Nº 007.131.053-30, do Cargo de Diretor Tecnico da Cozinha Comunitaria, Lotada Na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social

LEIS: 1223/2019 04/11/2019

Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências.

LEIS: 1222/2019 04/11/2019

Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências.

Portaria: 01.11.02/2019 01/11/2019

Nomear Elisandro do Nascimento Ferreira, Portador do Cpf Nº 356.777.208-28, do Cargo de Assessor Tecnico, Lotado Na Ovidoria do Municipio, Junto Ao Gabinete do Prefeito

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