REGULAMENTAÇÃO DAS DÁRIAS DO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

DECLARAMOS PARA DEVIDO FINS QUE NA TABELA DE VALORES PARA DIÁRIAS NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS INTERNACIONAIS POR NÃO HAVER ESSE DIREITO PARA OS SERVIDORES E GESTORES DA PREFEITURA DE AMONTADA CONFORME A LEI 1.255/21

OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS AINDA ESTÃO EM ELABORAÇÃO

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HÁ TERCEIRIZADOS NA PREFEITURA, ATÉ A PRESENTE DATA

NÃO HÁ ESTAGIÁRIOS NA PREFEITURA, ATÉ A PRESENTE DATA

DECLARAÇÃO DE RENÚNCIAS FISCAIS

RELATÓRIO DA OUVIDORIA DO SUS DE AMONTADA 1 QUADRIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO ANUAL DE 2022 DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA TAMBÉM EDUCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

ALTERA OS ARTS. 8º E 114º DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LIDUINA ARAÚJO PINHEIRO JACINTO, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARTUR CÉSAR GALVÃO VIANA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 9º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO 2022

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2022.

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI Nº 1.153/2017, ART 9º E LEI 1.365/22 ART. 3º, DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA E CONTROLE NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS OTIMIZANDO SUAS TAREFAS, GARANTINDO CELERIDADE, CONTROLE DOS ATOS, SOBRETUDO SEGURANÇA

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF dos últimos 5 (cinco) anos e dá outras providências.

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022 A 2025.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DE 2022 A 2025.

RELATÓRIO ANUAL DE 2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA