Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6073 registros

Portaria: 0801009/2024 08/01/2024

EXONERA-SE DIRETORA TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Portaria: 0801010/2024 08/01/2024

NOMEA-SE DIRETOR TÉCNICO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Portaria: 0801012/2024 08/01/2024

NOMEA-SE SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 0801013/2024 08/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021

Portaria: 0801014/2024 08/01/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO

Portaria: 0801015/2024 08/01/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.

Portaria: 0801016/2024 08/01/2024

EXONERA-SE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR NÍVEL IV, DA C.E.I. SEMENTE DE ESPERANÇA

Portaria: 0801017/2024 08/01/2024

EXONERA-SE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA INIDADE ESCOLAR NÍVEL I

Portaria: 012024STDS/2024 08/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.

Portaria: 02/2024 08/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.

Portaria: 01/2024 08/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE

Portaria: 01/2024 08/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

DECRETO: 114/2024 08/01/2024

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2024 02/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE

DECRETO: 112/2023 26/12/2023

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1.559/2023 22/12/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PAZ DE LIMA NO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

LEIS: 1.558/2023 22/12/2023

ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 111/2023 22/12/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 02/2023-STDS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 110/2023 21/12/2023

DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1.557/2023 18/12/2023

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA.

LEIS: 1.556/2023 18/12/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.434, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2O22 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1212001/2023 12/12/2023

Conceder Progressão ao Motorista do Nível IV para V

Portaria: 1112001/2023 11/12/2023

Nomea-se Diretora da Unidade de Ensino, nível IV

Portaria: 0612001/2023 06/12/2023

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA

Portaria: 0612002/2023 06/12/2023

CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMILIA

Portaria: 0612003/2023 06/12/2023

CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DE FAMÍLIA

Portaria: 0612004/2023 06/12/2023

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 200H PARA 100H

DECRETO: 108/2023 06/12/2023

DECRETA FERIADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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