Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6057 registros

LEIS: 1134/2017 20/03/2017

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEIS: 1137/2017 20/03/2017

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 1138/2017 20/03/2017

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS EFTIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

LEIS: 1139/2017 20/03/2017

Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada, de acordo com o valor fixado em anexo.

LEIS: 1135/2017 20/03/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 1136/2017 20/03/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº1063/2015

LEIS: 1137/2017 20/03/2017

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

LEIS: 1138/2017 20/03/2017

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS EFETIVOS DA CÂMARA

DECRETO: 20.03.001/2017 20/03/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA O FIM QUE INDICA CONFORME LEI MUNICIPAL 1134/2017 DE 20/03/2017

DECRETO: 006/2017 16/03/2017

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

LEIS: 1131/2017 02/03/2017

AUTORIZA SESSÃO DEUSO DO GALPÃO E TERRENO DESCRITOS EM ANEXO E INCENTIVOS FISCAIS

LEIS: 1132/2017 02/03/2017

AUTORIZA CESSÃO DE USO DO TERRENO DESCRITO EM ANEXO E INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA UNA IMPORTS DO BASIL LTDA-EPP PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA

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