Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5976 registros

Portaria: 887 16/05/2017

LINCENCA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 888 16/05/2017

LICENCA SEM REMUNERAÇÃO

Lei Nº. 1144 de 2017 12/05/2017

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Veículos Automotores Oficiais e Alocados a Serviços do Poder Público, que devem ser identificados por adesivo no Âmbito do Município de Amontada e da Outras Providencias.

Portaria: 787 10/05/2017

LICENCA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 788 10/05/2017

LICENCA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 789 10/05/2017

LICENCA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 790 10/05/2017

LICENCA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 791 10/05/2017

LICENCA SEM REMUNERAÇÃO

Lei Nº. 1142 de 2017 10/05/2017

Dispõe sobre Benefícios de Aposentadoria e Pensão e dá Outras Providências.

Lei Nº. 1143 de 2017 10/05/2017

Revoga a Lei Municipal N° 025, de 03 de Fevereiro de 1987, Estabelece uma Nova Configuração para o Brasão da Prefeitura Municipal de Amontada, Procedendo a um Rebrandig da Identificação Visual dos Símbolos do Município e dá Outras Providencias..

DECRETO - 017 10/05/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE AMONTADANA FORMA QUE ESPECIFICA

DECRETO - 18 10/05/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILNO MUNICÍPIO DE AMONTADA

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